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Despacho normativo n.º 6/2010

Exames Nacionais (Despacho n.º 1860/2010)

Estatuto do Aluno

Apoios no âmbito da acção social escolar

Estatuto da Carreira Docente

Parecer n.º 5/2010
Parecer sobre Metas Educativas 2021


Despacho n.º 2237/2011
Calendário de exames para 2011

Decreto-Lei n.º 18/2011

Alterações curriculares no Ensino Básico

OFC-DGIDC/JNE/DSDC/2011/1 - Utilização de Dicionários nos Exames Finais Nacionais Novo!

Orientações Gerais ES-NEE-2011 - orientações gerais para aplicação de condições especiais de exame Novo!

Guia Geral de Exames Ano 2011- Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior Novo!

Orientações Gerais Condições Especiais de Exame 2011- Alunos com necessidades educativas especiais do Ensino Básico Novo!

Mensagem nº 3 /JNE/2011 de 25/02/2011 - Alteração do ponto 4.4 do Anexo I da Norma 01/ES/2011 e Orientação Gerais - Condições Especiais de Exame para alunos com N.E.E. - Ensino Secundário Novo!


 

Circular DGIDC-JNE/2011/1 - Provas de Ingresso no Ensino Superior Novo!

Norma 01/EB/2011 - Exames Nacionais e Exames de Equivalência à Frequência no Ensino Básico Novo!

Norma 01/ES/2011 - Inscrições e Provas de Exame Novo!

Ofício-Circular S-DGIDC/2011/310 - Utilização de calculadoras no Ensino Secundário: Exames de Física e Química A, de Matemática B, de Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais Novo!

Decreto Lei nº 75 27/06/2010 - Alterações no Estatuto da Carreira Docente e na Avaliação do Desempenho Docente

Calendarização do procedimento de avaliação do desempenho do pessoal docente

Decreto Regulamentar nº 2/2010
Sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente estabelecido no ECD

Despacho normativo n.º 24/2010
Procedimentos de avaliação do desempenho do
pessoal docente por ponderação curricular

Portaria n.º 926/2010
Procedimentos a adoptar sempre que, por força do exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar à observação de aulas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 Aplicação do Acordo Ortográfico no sistema educativo no ano lectivo de 2011-2012